Burguês?

Só no nome!

Nascido em Belo Horizonte, Leonardo Silveira de Castro Pires, mais conhecido como Léo Burguês de Castro, iniciou sua atuação política no movimento estudantil. Ele esteve à frente do (DCE) Diretório Central dos Estudantes e do (DA) Diretório Acadêmico de Direito da PUC Minas, representando os interesses dos universitários. Em outubro do ano de 2000 venceu a primeira eleição para vereador em Belo Horizonte com o apoio maciço da juventude. Atualmente, no quarto mandato como vereador, pelo PSL, Léo Burguês de Castro é Presidente da Comissão de Administração Pública e líder do prefeito Alexandre Kalil, na Casa.
Foi presidente da Câmara Municipal de BH por quatro anos (2011-2012 e 2013-2014). Ele também é o representante da Câmara no Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR). Léo Burguês de Castro é o Presidente do Pompéia Futebol Clube.
Pai de duas filhas e cursou direito na PUC-Minas. Léo Burguês de Castro mantém o compromisso de aprimorar os trabalhos no parlamento de Belo Horizonte, com transparência e com a participação popular.

Principais Projetos de Lei

Projetos

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Institui a Política Municipal de fomento para criação do Pólo dos Esportes Radicais e de Aventura

Este Projeto de Lei possui como objetivo principal, proporcionar melhor aproveitamento do potencial turístico da região de nossa capital, principalmente com a estrutura que será instalada para a copa do mundo de 2014. A infra-estrutura que será instalada para a copa do mundo de 2014 incentivará o turismo de lazer na nossa cidade, assim como […]

Permite a cobrança de taxa para manutenção de campos de várzea e dá outras providências

O objetivo deste Projeto de Lei é garantir a preservação dos campos de várzea ainda restantes em nosso Município. Campos de várzea ainda são um ponto de encontro de amigos e amantes de esportes, pois se caracterizam por pertencerem a uma comunidade, dando espaço para a convivência sadia de toda a comunidade através do esporte. […]

Acrescenta à Lei nº 9.505/08 “Dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências”

A alteração proposta por este Projeto tem o objetivo de garantir a escolas de samba e blocos caricatos respaldo legal para a realização de seus ensaios, no período de acontece o Carnaval. Entendemos que é de suma importância que a legislação permitas às escolas de samba um período de ensaios, mas sabemos também que a […]

Declara de Utilidade Pública o Hospital Madre Teresa – IPMMI

O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar utilidade pública municipal o Hospital Madre Teresa – IPMMI, mantida pelo Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, entidade filantrópica e de assistência social, sem fins lucrativos, situado na Av. Raja Gabaglia, n° 1.002, bairro Gutierrez. Desde 14/02/1982, vem atuando na área hospitalar e de assistência […]

Declara de utilidade pública a Associação Vila Maria Esporte Clube

A Associação Vila Maria Esporte Clube, se trata de uma entidade civil sem fins econômicos, fundada em 10/02/2008. Desde então vem atuando sem distinção de qualquer espécie e com a finalidade de proporcionar a difusão do civismo e da cultura física. Sua forma de atendimento é através do esporte amador, voltada pare o atendimento, gratuito, […]

Alteração da Lei n° 10.906, de 3 de fevereiro de 2016

Autoria: Mesa – Ver.(a) Henrique Braga; Ver.(a) Léo Burguês de Castro; Ver.(a) Nely Aquino; Ver.(a) Catatau do Povo A Lei n° 10.906/2016 criou a Polícia Legislativa, na perspectiva de melhorar a prestação de serviços de segurança institucional. No entanto, quando da decisão por se promover concurso público para a Câmara (processo licitatório em andamento), promoveu-se uma […]

FIM DO VOTO SECRETO

FIM DO VOTO SECRETO

Institui o voto aberto, dando fim ao voto secreto na apreciação de vetos e cassação de parlamentares.
Emenda à Lei Orgânica – 25/2012

SEMÁFOROS SONOROS

SEMÁFOROS SONOROS

Instalação de semáforos sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual.
Lei nº10.442/2012

INCENTIVO A MICROCERVEJARIAS

INCENTIVO A MICROCERVEJARIAS EM BH

Projeto de lei 475/2018 que tramitou, foi aprovado e virou a Lei Nº11128/2018 sancionada pelo Prefeito Alexandre Kalil.

FICHA LIMPA MUNICIPAL

FICHA LIMPA MUNICIPAL

BH 1ª capital com a lei ficha limpa mais rigorosa do país. Medida impede a contratação de pessoas com condenação na justiça para ocupar cargos na administração pública.
Emenda à Lei Orgânica – 23/2011

PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCO

PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCO

Proíbe em BH a apresentação de animais selvagens ou domésticos em atividades circenses ou espetáculos.
Lei nº9.830/2010

VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS

ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA DEFICIENTE FÍSICO

Reserva de vaga no estacionamento rotativo para pessoa com deficiência.
Lei nº8.653/2003

FIM DO PAGAMENTO DE 14º E 15º SALÁRIOS AOS VEREADORES BH

FIM DO PAGAMENTO DE 14º E 15º SALÁRIOS AOS VEREADORES BH

Extingue benefícios dos parlamentares de BH.
Lei nº10.590/2012

Principais notícias

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Adequação e atualização ao regramento da parceria municipal com o Programa Minha Casa, Minha Vida — PMCMV

PL 826/2019 O projeto tem como objetivo adequar e atualizar o regramento da parceria municipal com o Programa Minha Casa, Minha Vida — PMCMV —, buscando mitigar a lacuna existente entre as alternativas de atendimento do PMCMV e a norma municipal e, ainda, possibilitar a aplicação de recursos de investimento gerados por alienação de imóveis […]

Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda

O projeto de Lei 699/2019 apresentado pelo poder executivo visava a criação do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do trabalho. Avaliado e debatido pelos vereadores, o projeto foi aprovado e sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil como Lei Nº11168/2019. O Líder do prefeito na Câmara, Vereador Léo Burguês conduziu os […]

Operação Urbana Simplificada para conclusão de obra inacabada na Rua Rio Grande do Sul

PL 749/2019 A Operação Urbana Simplificada alinha-se aos conceitos da IV Conferência Municipal de Política Urbana, de modo a qualificar a paisagem urbana local, efetivar o cumprimento da função social do imóvel e promover a implantação de unidades residenciais de interesse social na Área Central de Belo Horizonte. Em contrapartida à concessão dos benefícios concedidos […]

Redes de Atenção em Saúde

O executivo municipal apresentou em novembro de 2018 um projeto de lei para modernização e melhoria da qualidade das redes de atenção em saúde em Belo Horizonte. Apreciado pelos vereadores, ponderado e votado, o projeto foi aprovado e passou para a sanção do prefeito sob a Lei 11147/2019. “Faz-se necessário o encaminhamento do presente projeto […]

Reorganização da carreira jurídica das autarquias e fundações

PL 750/2019 O projeto propõe a reorganização da carreira jurídica das autarquias e fundações, institui os honorários advocatícios sucumbenciais e cria o Fundo da Advocacia Pública Autárquica do Município gerido pelo Conselho Superior da Advocacia Pública Autárquica do Município, com vistas à prestação de serviços de maior qualidade à população.

Aplicativos de transporte – regulamentação

omo líder do Prefeito Kalil na Câmara Municipal, há quase dois anos o Vereador Léo Burguês de Castro esteve conduzindo e propondo diálogos entre motoristas de aplicativos de transporte, taxistas, usuários desse tipo de transporte, poder público e nobres pares vereadores para buscar o entendimento. Recentemente sentaram à mesa representantes de todos os segmentos para […]

Dúvidas ou Sugestões?

(31) 3555-1202
(31) 99983-9048

Av. dos Andradas, 3100 – Santa Efigênia
Belo Horizonte – MG, 30260-070